Se o seu voo de partida estiver atrasado por duas horas, você tem direito a assistência (bebidas, refeições, comunicações) e, se necessário, acomodação em hotel (inclusive transporte entre o aeroporto e o local da acomodação) dependendo da distância do voo e da duração do atraso.

Se na partida seu voo estiver atrasado até 5 horas ou mais, você tem direito a um reembolso. Se você aceitar esta opção, a Qatar Airways como companhia aérea não precisa fornecer qualquer outra viagem posterior ou assistência.

Se o seu voo estiver atrasado e chegar 3 ou mais horas atrasado ao seu destino final, além de assistência, você também tem direito a compensação financeira (ver tabela).

Se o seu voo for cancelado e você for informado menos de 2 semanas antes da data programada ou se seu embarque for negado, você tem direito a:

• Transporte ao seu destino final usando meio de transporte alternativo comparável ou
• Um reembolso de seu bilhete ou
• Transporte sem custo para seu ponto inicial de partida se você tiver voos de conexão, e
• Compensação financeira de EUR 250 a EUR 600, dependendo da distância do seu voo. Se a transportadora oferecer um voo alternativo e você chegar ao seu destino final com um atraso de 2, 3 ou 4 horas dependendo da duração do voo, a compensação pode ser reduzida em 50% (ver abaixo).
• Nos casos de redirecionamento, você também tem direito a cuidados (bebidas, refeições, comunicações) e, se necessário, acomodação em hotel (inclusive traslado) dependendo da duração do atraso.

Se você for acomodado em uma classe superior à que está mencionada em seu bilhete (upgrade), uma transportadora aérea não pode solicitar qualquer pagamento adicional.

Se você for acomodado em uma classe inferior (downgrade), você tem direito a reembolso de uma porcentagem de 30%, 50% ou 75% do preço do seu bilhete, dependendo da distância de voo.

Quando houver dois ou mais voos de conexão incluídos em um único bilhete, o reembolso somente é devido para o voo que foi rebaixado para uma classe inferior e não para toda a jornada.

Se o seu voo for cancelado devido a “circunstâncias extraordinárias”, como condições meteorológicas adversas ou uma greve de controladores de tráfego aéreo, a Qatar Airways como companhia aérea não pagará compensação financeira. Contudo, a Qatar Airways fornecerá assistência adequada enquanto você estiver esperando por transporte alternativo. Você também tem direito a:

• Um reembolso do seu bilhete dentro de 7 dias ou
• Transporte alternativo ao seu destino final o mais cedo possível, ou
• Remarcar para data posterior à sua escolha, ou
• Transporte de e para o aeroporto, se o voo chegar ou partir de um aeroporto diferente daquele mencionado na reserva.

Se você acredita que seu embarque foi negado, ou que seu voo estava atrasado ou foi cancelado e você considera que seus direitos de passageiro aéreo na UE não foram respeitados, você pode enviar uma reclamação para:

https://www.qatarairways.com/en/help.html#feedback

Você encontrará uma lista das autoridades relevantes responsáveis por assegurar os direitos legais dos passageiros clicando no botão abaixo ou aqui para acessar a Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (UK Civil Aviation Authority).

Lista de autoridades

Uma plataforma de Resolução de Disputa On-Line (Online Dispute Resolution - ODR) foi instalada pela Comissão Europeia para possibilitar fácil acesso a provedores aprovados de resolução alternativa de disputas (alternative dispute resolution - ADR).

Contudo, observe que, com exceção da Alemanha, a Qatar Airways atualmente não está obrigada ou preparada para se submeter à ADR e, portanto, nem a plataforma ODR ou qualquer fornecedor ADR aprovado pela Autoridade de Aviação Civil (CAA) poderá aceitar sua reclamação sem concordância prévia da Qatar Airways.

Se seu voo partiu de um aeroporto da Alemanha, você tem o direito de entrar em contato com o “Schlichtungsstelle für den öffentlichen Personenverkehr e.V.” (SÖP), comitê de arbitragem independente da Alemanha para o transporte público de passageiros, que supervisiona todas as transportadoras, se seu voo for um voo privado - https://soep-online.de

Uma plataforma de Resolução de Disputa On-line da Comissão Europeia pode ser encontrada em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Se seu voo partiu de um aeroporto do Reino Unido, você pode registrar sua reclamação no Passenger Advice and Complaints Team (Equipe de Orientação e Reclamações de Passageiros - PACT) da CAA preenchendo o formulário de reclamação pelo site da CAA: https://www.caa.co.uk/Passengers/Resolving-travel-problems/How-the-CAA-can-help/