Avisos legais

Voos operados pela Qatar Airways para a Virgin Australia entre a Austrália e Doha, Qatar, com os números de voo VA1 a VA29 (inclusive) da Virgin Australia

Estes voos estão sujeitos a aprovação regulamentar. Se o seu voo for cancelado devido ao facto de as aprovações regulamentares finais não terem sido recebidas na altura prevista para a partida do seu voo:

• Se tivermos de cancelar o seu voo, entraremos em contacto consigo, ou o seu agente de viagens entrará em contacto consigo, utilizando os dados de contacto fornecidos na sua reserva (que podem ser por telefone, mensagem de texto ou e-mail) para o(a) avisar, a si ou ao seu contacto de reserva designado, do cancelamento.
• Iremos transferi-lo(a) para o próximo serviço disponível da Virgin Australia ou da Qatar Airways na mesma cabina, a partir da mesma origem e destino, sem custos, e asseguraremos que todos os voos em curso no seu itinerário (domésticos e internacionais) são atualizados em conformidade.
• Se esta opção não lhe convier, podemos transferi-lo(a) para um serviço na mesma cabine, a partir da mesma origem e destino, operado por outra transportadora, sem encargos, se tal for conveniente para si. Todos os voos em curso no seu itinerário (domésticos e internacionais) serão atualizados em conformidade.
• Se não conseguirmos arranjar um voo alternativo adequado, pode solicitar o reembolso do preço pago pelo voo afetado para o seu método de pagamento original (se possível), contactando o nosso Centro de Contacto Qatar Airways ou o seu agente de viagens.
• De acordo com a lei australiana do consumidor, pode pedir uma indemnização pelos custos razoavelmente previsíveis em que incorre devido ao cancelamento do voo. Exemplos de custos razoavelmente previsíveis podem incluir:
  • quaisquer montantes adicionais razoáveis incorridos pelo cliente ao reservar um voo alternativo comparável, se optar por receber um reembolso em conformidade com o acima exposto;
  • custos de alojamento não reembolsáveis, ligações aéreas posteriores, transporte ou reservas de excursões que já não possa utilizar devido ao cancelamento do voo; ou
  • os emolumentos não reembolsáveis em que incorreu para obter um visto que já não pode utilizar devido ao cancelamento do voo.

• Contacte-nos: Qatar Airways, Qatar Airways Tower, Doha, Qatar Tel: +974 4144 5555 ou +33 488910726. Para assistência, visite a nossa página Ajuda.
• Em caso de reclamação e se a resposta do nosso serviço de apoio ao cliente não for satisfatória, pode contactar: AME CONSO, 197 Boulevard Saint-Germain, 75007 Paris ou visite o sítio web.

• Para Tarifa Aérea e Condições de Transporte, consulte as Condições de Transporte - Canadá e EUA (PDF).
• Regulamentos de Proteção de Passageiro Aéreo
  Se lhe for recusado o embarque, se o seu voo for cancelado ou sofrer um atraso de pelo menos duas horas ou se a sua bagagem for perdida ou danificada, pode ter direito a determinadas normas de tratamento e a uma indemnização ao abrigo dos regulamentos relativos à proteção dos passageiros aéreos. Para mais informações sobre os seus direitos de passageiro, contacte a sua transportadora aérea ou visite o sítio da Agência Canadiana de Transportes.
  
  Si l’embarquement vous est refusé, ou si votre vol est annulé ou retardé d’au moins deux heures ou si vos bagages sont perdus ou endommagés, vous pourriez avoir droit selon le Règlement sur la protection des passagers aériens , à certains avantages au titre des normes de traitement applicables et à une indemnité. Pour de plus amples renseignements sur vos droits, veuillez communiquer avec votre transporteur aérien ou visiter https://otc-cta.gc.ca/fra/reglement-sur-protection-des-passagers-aeriens.(Section 35, Regulations)visiter https://otc-cta.gc.ca/fra/reglement-sur-protection-des-passagers-aeriens.(Section 35, Regulations)

Links úteis aquando da viagem para ou de países dentro da União Europeia:

• Informação de contacto legal UE
• Responsabilidade de transportadora aérea da UE
• Direitos de passageiros da UE

• Se é um cliente empresarial ou está a viajar em trabalho e gostaria de reclamar o Imposto sobre Bens e Serviços, pode visitar Bens e Serviços para saber mais.

• Para informações sobre trazer animais e produtos de carne para o Japão, visite a nossa página de FAQ.

Leia os Regulamentos de Proteção dos Direitos do Passageiro da Arábia Saudita da Autoridade Geral da Aviação Civil.

• Para a Declaração de Direitos dos Passageiros com Deficiência das Companhias Aéreas dos Estados Unidos, visite o sítio web.
• A Transportation Security Administration (TSA) efetua o rastreio de todos os passageiros e bagagens das companhias aéreas antes do embarque. Mais informações estão disponíveis no Departamento de Segurança Interna dos EUA.
• De acordo com os regulamentos de viagem da TSA, todos os passageiros que partem dos Estados Unidos da América, independentemente da cabine, só podem transportar 1 peça de bagagem de mão e 1 objeto pessoal, tal como uma mala de mão, uma pasta ou uma mala para computador portátil.